Para calcular a Capatazia (THC – Terminal Handling Charge), é necessário entender que se trata da atividade de movimentação de cargas em portos, EADI, zonas primárias e zonas secundárias, realizada por profissionais autônomos ou empresas particulares.
Executam o trabalho de carregamento ou descarregamento, movimentação e armazenagem de cargas.
Após compreender o conceito de capatazia, vamos começar a desenvolver a ideia do termo no Comércio Exterior.
No texto, abordaremos o que é capatazia, sua importância e como calculá-la.
O que é capatazia (THC) no Comércio Exterior?
Como mencionado no texto, a Capatazia está relacionada ao serviço de movimentação da carga nos portos, englobando todas as despesas que envolvem sua movimentação e armazenamento.
Para calcular o THC, é necessário entender a base de cálculo e, em seguida, compreender como ele se encaixa nesse conceito.
Quando o importador traz uma mercadoria, ele deve pagar um valor sobre ela, que é calculado da seguinte forma: (agora, continue com a explicação sobre o cálculo do valor).
Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesas Aduaneiras, de acordo com o artigo 57, do Regulamento Aduaneiro.
No entanto, em 2003, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 327 (IN/SRF Nº 327/03), passou a incluir a capatazia na base de cálculo deste valor, contrariando a redação do artigo 57, do regulamento aduaneiro.
A empresa pode ingressar com mandado de segurança para restituir valores pagos indevidamente, até cinco anos antes da ação, e requerer a não inclusão do THC na base de cálculo da importação.
Para o cálculo do valor a ser restituído, a empresa deve baixar as DI’s relativas aos últimos cinco anos anteriores à data do cálculo.
Se a capatazia não for incluída no cálculo do valor aduaneiro, a mercadoria pode cair no canal vermelho. É melhor incluir a despesa no cálculo e, com auxílio de um advogado, postular a restituição dos valores pagos indevidamente.
Agora, abordaremos um exemplo do THC.
Tem exemplo?
THC: Como Calcular a Capatazia ?
Um bom exemplo de Capatazia (THC) de forma simples ocorre quando um navio chega ao porto (marítimo) e realiza a atividade de movimentação da carga (carregamento, descarregamento, vistoria, armazenamento, etc.).
Como Calcular a Capatazia?
A capatazia engloba a soma das despesas de movimentação da carga, conforme o tarifário do agente de carga, com possibilidade de cobrança por contêiner. No caso de carga solta, calcula-se proporcionalmente ao volume importado no contêiner (valor do tarifário do agente de carga multiplicado pelo volume).
Contudo, é crucial considerar a inclusão da capatazia na base do valor aduaneiro para evitar problemas na importação e torná-la mais ágil. Dessa forma, é fundamental entender os procedimentos corretos para calcular e garantir que todos os valores relevantes estejam devidamente incluídos, evitando possíveis complicações no processo de importação.
Conforme a instrução normativa 327/03, a empresa deve incluir a capatazia (THC) na base de cálculo da importação, seguindo a seguinte equação: Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesas Aduaneiras.
Qual a importância da capatazia?
A capatazia é importante, pois está relacionada à movimentação da carga no momento da sua chegada ao país.
A inclusão da capatazia na base do valor aduaneiro é crucial para evitar problemas na importação e torná-la mais ágil.
Contudo como abordamos no texto “THC: Como Calcular a Capatazia”, o assunto é complexo e requer análise. A Visonet está disponível para auxiliar as empresas que precisarem de ajuda nesta questão.
Contudo para saber mais sobre o assunto, acompanhe nosso blog e nossa rede social.
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Excelente post, VISONET! Esclareceu muitas dúvidas sobre o cálculo da capatazia e sua relevância no processo de importação. Acho particularmente interessante como vocês conseguiram detalhar um assunto tão complexo de maneira acessível e didática. A questão da restituição dos valores pagos indevidamente a título de despesas com capatazia é um ponto crucial e foi muito bem abordada. Muitas empresas podem não estar cientes disso e podem estar pagando mais do que deveriam. Continuarei acompanhando o blog para mais insights valiosos como este. Parabéns pelo trabalho!