A Capatazia, também conhecida como Terminal Handling Charge (THC), é uma atividade essencial no Comércio Exterior.
Trata-se do processo de movimentação de cargas nas zonas primárias e secundárias, em portos e Estações Aduaneiras de Interior (EADI). Executado por profissionais autônomos ou empresas privadas, responsáveis pela carga, descarga e armazenagem.
Esses profissionais desempenham papel fundamental no comércio exterior, garantindo a eficiência logística, mas a inclusão da Capatazia na base de cálculo pode implicar em mais impostos sobre importações.
Qual o custo:
No contexto do Comércio Exterior, a Capatazia se relaciona com todos os custos envolvidos na manipulação e armazenagem da carga nos portos.
Para entender melhor seu impacto, é preciso primeiramente entender a base de cálculo da importação.
Segundo o artigo 57 do Regulamento Aduaneiro, a base de cálculo da importação engloba o valor da mercadoria, o frete, o seguro e as despesas aduaneiras.
No entanto, a Instrução Normativa 327 (IN/SRF Nº 327/03) da Receita Federal, instaurada em 2003, incluiu a Capatazia nesse cálculo, contradizendo a redação original do artigo 57.
Essa alteração pode ter implicações para as empresas, que passaram a pagar mais impostos sobre as importações devido à Capatazia na base de cálculo.
Empresas podem buscar restituição de valores pagos indevidamente com mandado de segurança, até cinco anos antes do processo.
No entanto, se a Capatazia não for incluída na base de cálculo, a mercadoria pode ser direcionada ao canal vermelho, atrasando a importação.
Nesse sentido, algumas empresas optam por incluir o valor da Capatazia na base de cálculo e, posteriormente, buscar a restituição dos valores pagos por meio de um advogado.
A Capatazia é calculada com base no tarifário do agente de carga, podendo ser cobrada por contêiner ou proporcionalmente ao volume importado em casos de carga solta.
Equação a seguir (IN/SRF Nº 327/03): Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesas Aduaneiras.
A Capatazia possui uma relevância significativa no Comércio Exterior, uma vez que impacta diretamente o valor total de uma importação.
A despesa com Capatazia, quando devidamente considerada na base de cálculo, pode evitar interrupções no processo de importação e evitar prejuízos ainda maiores para o importador.
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