Drawback: Controle de Mercadoria

Um demonstrativo de gráficos na imagem.

Bom, o que é controle de mercadoria para o Drawback? É bom ter o controle dos códigos dos produtos para uma rastreabilidade, pois o controle da mercadoria passa pelo código, assim possibilitando uma melhor análise para o pedido de Drawback. Portanto, os códigos de insumos de importação ou mercado interno correspondente ao produto final na exportação que também apresenta um código de identificação.

Essa relação de insumo, importação ou mercado interno, com o produto final tem que demonstrar o real consumo para realização do produto exportado. 

O laudo técnico é fundamental para entender melhor o funcionamento do produto, característica e perda, assim conseguirá comprovar o seu Ato Concessório. Para entender melhor sobre o assunto de controle de mercadoria, apresentamos os conceitos de estrutura de produto, processo produtivo, laudo técnico, fungibilidade.

O que é Estrutura de Produtos?

É a estrutura de produto que será a base para a relação de consumo da vinculação entre os insumos para fazer um produto, ou seja, códigos de importações com vinculação com código de exportação utilizando a quantidade estatística como parâmetro nessa relação de consumo, cálculo em cima da paridade do processo produtivo. Relação da quantidade insumo necessária para produzir o produto para exportar.

Agora, vamos abordar um pouco do processo produtivo.

O que é Processo Produtivo?

É agregação de valor no produto, ou seja, a aplicação dos insumos para fazer um produto avaliado pelo tempo de fabricação de um produto para o outro, o ciclo produtivo. Portanto, podemos dizer que é a transformação para chegar em produto final, levando em consideração o tempo no ciclo produtivo, descrição do processo de produção, produto, perdas até chegar ao produto final.

Seguimos com a questão do laudo técnico, descritivo abaixo.

O que é Laudo Técnico?

O laudo técnico tem que descrever o processo produtivo do produto final para exportação, informando se tem subprodutos ou resíduos, valor comercial, perdas. Então, o que deve constar no laudo técnico? uma especificação da quantidade de insumos necessários para elaboração da mercadoria final, para cada unidade estatística, em cada item da NCM, a proporção dos insumos na produção do produto final destinado para exportação.O laudo técnico deve ser assinado por um profissional habilitado e devidamente identificado para essa ação.

E no final, abordaremos o ponto da fungibilidade, relatado logo abaixo.

O que é Fungibilidade?

A exportação garante a possibilidade de Aquisição na Importação ou no Mercado Interno, com trocas automáticas no Drawback, assim aplicando a Fungibilidade.

Controle nunca é demais, mas de forma inteligente para uma abertura de Ato Concessório de forma correta e segura, para não gerar atraso nesse processo, podendo utilizar uma planilha com cruzamento de dados.

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