Conceitos de Comércio Exterior

Conceitos de Comércio Exterior

Toda profissão tem palavras e formas de abordar assuntos que se diferenciam de outras áreas, são os famosos, termos técnicos. Com o tempo você acostuma com eles, mas é bom já iniciar conhecendo alguns deles e diminuir esse tempo não é mesmo? Por isso, hoje vamos descrever alguns termos e conceitos do Comércio Exterior que você certamente irá ouvir entre os profissionais dessa área.

Bom, vamos abordar alguns conceitos de comércio exterior, por exemplo, DUE, DUIMP, Drawback, Sped Fiscal e as ligações de cada conceito.

O que é DUE?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é o documento eletrônico de exportação que demonstra qual natureza de operação irá se realizar o processo. Ou seja, o documento que é utilizado para registro da exportação.

É um documento eletrônico que busca facilitar o despacho aduaneiro de exportação de maneira segura e com fluxo sem evitar atrasos desnecessários, compreendendo as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística.

O que é DUIMP?

A Declaração Única de Importação (DUIMP) é o procedimento que substitui a atual DI (Declaração de Importação) e DSI (Declaração Simplificada de Importação). Antes o registro das importações era feito com a DI e a DSI, a Duimp surgiu para facilitar e agora você tem um registro apenas além de ter otimizado o processo como um todo.

Bom, o que seria a DUIMP? a reunião de todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal com intuito de facilitar o procedimento e controle da importação

Agora, se você ouvir falar sobre DUE e DUIMP já sabe que se referem aos documentos de registro das exportações e importações. Eles são bem recentes, a DUE passou a ser utilizada em 2018 e a Duimp ainda está em fase de testes, ou seja, está aí ótimos assuntos para você buscar aprender e ter como um diferencial no seu currículo.

O que é Drawback?

Nosso país tem diversos tributos que as empresas de comércio exterior pagam, o que acaba gerando um custo alto que vai se refletir no produto que aquela empresa vende. Então, como forma de incentivar a exportação, o governo tem um sistema de benefícios oferecidos que reduz (suspensão ou isenção) os impostos na importação. Para aproveitar esses benefícios você precisa importar com o intuito de exportar. Então se a sua empresa, importa matéria prima ou produtos para utilização em algum material a ser exportado, mas esse produto tem que possível um processo produtivo, você pode sim ter uma redução considerável desses custos, esse benefício se chama Drawback.

O Drawback é um regime aduaneiro especial, que proporciona nas exportações mais competitividade internacional, pois o custo da produção dos produtos exportados reduz em virtude da suspensão ou isenção de tributos na importação, portanto, “o importador é equiparado ao produtor”.

O que é Sped Fiscal?

É um documento fiscal eletrônico que consta uma declaração com informações relacionadas à apuração do Imposto Incidente sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre o Imposto sobre Produção Industrial (IPI), ou seja, constitui em arquivo digital com informações de interesse do fisco para controlar a compra e venda da empresa, a chamada comprovação fiscal e se realizada de forma errada pode gerar multa para a empresa. Portanto, é a parte da tributação da empresa, o demonstrativo das atividades fiscais neste arquivo digital.

O Sped Fiscal é um processo de escrituração digital da Receita Federal, chamado também de EFD, ou seja, em outras palavras, ele é a digitalização de todas as informações de interesse do fisco com os seus contribuintes.

O SPED é um sistema que foi criado para agilizar a coleta de dados fiscais das empresas, podendo coletar informações pelo ERP das companhias, porém no formato do próprio Governo Federal. A empresa tem que utilizar o Validador EFD ICMS-IPI para verificar as inconsistências e corrigir o  arquivo que será será transmitido para o ambiente Sped da Receita Federal.

Se ainda tiver mais dúvidas poderá procurar no site da Receita Federal os manuais e guias prático sobre o Sped Fiscal.

Chegando até aqui, vamos ver o fluxo de informação e a relação entre DUE e DUIMP na montagem de Drawback e a comprovação do Sped Fiscal.

Qual a relação de cada conceito?

Para que a empresa possa utilizar o benefício de Drawback, ela terá que na importação declarar esse benefício, atualmente isso ainda é feito via DI mas com o tempo teremos a utilização da DUIMP nesse processo. E ao exportar ela utilizará a DUE, também vinculando o processo de Drawback. Já o Sped Fiscal sendo o demonstrativo do que entra e sai da empresa, será realizado utilizando-se as notas fiscais de entrada e saída. Percebemos assim como se forma todo o fluxo desde a importação, com a suspensão ou isenção de impostos pelo Drawback até a exportação e emissão do SPED. Observando o processo de forma ampla, o Comércio Exterior começa a fazer sentido e os dados se interligam não formando apenas processos independentes.

Para ficar por dentro do assunto comércio exterior, acompanhando nosso blog.

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